Podcast Grifon

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Latest Episodes

PDG #210 - O que muda para os Municípios com a EC n. 115/2022?

February 17, 2022

Apresentação: Ricardo Victalino

PDG #209 - Candidato com nível superior pode ocupar vaga em concurso público que exigia nível técnico?

February 10, 2022

Apresentação: Ricardo Victalino

PDG #208 - Você sabe o motivo principal de inconstitucionalidade de leis municipais sobre direito urbanístico?

February 03, 2022

Apresentação: Ricardo Victalino

PDG #207 - Quais as principais atribuições dos Municípios previstas no marco legal do saneamento básico?

January 27, 2022

Apresentação: Ricardo Victalino

PDG #206 - De que modo deve ser fixada a remuneração dos servidores municipais?

January 20, 2022

Apresentação: Ricardo Victalino

PDG #205 - Morte de servidor público extingue a dívida de empréstimo consignado?

January 13, 2022

Apresentação: Ricardo Victalino

PDG #204 - Por que os imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não sofrem usucapião?

January 06, 2022

Apresentação: Ricardo Victalino

PDG #203 - Qual o fundamento jurídico do passaporte vacinal da Covid-19?

December 16, 2021

Apresentação: Ricardo Victalino

PDG #202 - Entidades da Administração Indireta podem ter bens penhorados por condenações trabalhistas?

December 09, 2021

Apresentação: Ricardo Victalino

PDG #201 - Quais as regras para pagamento de serviço hospitalar imposto por decisão judicial?

December 02, 2021

Apresentação: Ricardo Victalino

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Apresentado pelo Advogado e Professor de Direito Ricardo Victalino, o Podcast Grifon aborda temas relacionados à área de Direito Público!