Podcast Grifon
Latest Episodes
PDG #311 - Quais datas são consideradas feriados locais?
February 22, 2024
O Podcast Grifon #310 trata da jurisprudncia do STJ acerca da definio das datas consideradas feriados locais e o reflexo desse entendimento para a interposio de recursos no mbito dos processos q
PDG #310 - Multas administrativas por infração ambiental podem ser aplicadas independentemente de advertência?
February 15, 2024
O Podcast Grifon #310 analisa a deciso do STJ que sedimentou o entendimento de que a validade das multas administrativas por infrao ambiental, previstas na Lei n. 9.605/1998, independe da prvia ap
PDG #309 - Quais decisões dos Tribunais de Contas sobre prefeitos exigem aprovação da Câmara Municipal?
February 08, 2024
Apresentao: Ricardo Victalino
PDG #308 - A CF/88 traz um rol taxativo ou exemplificativo de precatórios de natureza alimentar?
February 05, 2024
Apresentao: Ricardo Victalino
PDG #307 - Como ocorre a seleção de candidatos negros em concursos públicos que tenha cotas raciais?
February 05, 2024
Apresentao: Ricardo Victalino
PDG #306 - A Fazenda Pública pode cobrar ressarcimento de despesas médicas diretamente de planos de saúde?
January 18, 2024
Apresentao: Ricardo Victalino
PDG #305 - Concurso pode bonificar candidatos que residam no local de sede do órgão público que o realiza?
January 15, 2024
Apresentao: Ricardo Victalino
PDG #304 - Candidato que se recuperou de doença grave pode ser impedido de ser empossado em concurso?
January 04, 2024
Apresentao: Ricardo Victalino
PDG #303 - Lei municipal pode obrigar a criação de centro médico em shopping centers?
December 14, 2023
Apresentao: Ricardo Victalino
PDG #302 - Lei estadual pode instituir pagamento dos serviços de água por meio de cartão de crédito ou débito?
December 11, 2023
Apresentao: Ricardo Victalino
Apresentado pelo Advogado e Professor de Direito Ricardo Victalino, o Podcast Grifon aborda temas relacionados à área de Direito Público!
Visit Podcast Website
RSS Podcast Feed
Subscribe
Share
Add to MyCast