Sejam bem-vindos ao milésimo nongentésimo septuagésimo Spin de Notícias, o seu giro diário de informações científicas… em escala sub-atômica.

E nesse Spin de Notícias falaremos sobre…Direito!

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Expediente:

Produção Geral: Tarik Fernandes, Juliana Cabral e Fernando Malta

Episódio: Túlio TonheiroEdição: Felipe Reis

Referências e Indicações

Linktree: https://linktr.ee/tuliotonheiro

Assembleia Legislativa de São Paulo – Projeto de Lei nº 293/2023

Radio Escafandro. 77: A constelação familiar e o pseudodireito

BAIMA, Cesar. Desmontando as falácias pseudocientíficas da Constelação Familiar. Revista Questão de Ciência.

Ministério da Saúde – Portaria nº 702/2018

Lei nº 8.080/1990

TONHEIRO, Túlio M. Minha Fé Não Deve Guiar a Saúde de Ninguém. Portal Deviante.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Medicina Baseada em Evidências. Publicado em 13 fev. 2016.

Projeto de Lei nº 2.023/2019

Projeto de Lei nº 2.790/2020

Projeto de Lei nº 125/2023

TONHEIRO, Túlio M. Juridicando: o rol taxativo da ANS e os efeitos do julgamento do STJ. Portal Deviante.

Lei nº 14.454/2022

RODAS, Rodrigo. Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida. ConJur.

MAIA, Flávia. STF declara constitucional apreensão de passaporte e de CNH de devedores. JOTA.

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941

Projeto de Lei nº 668/2023

IAMARINO, Átila. Por que empresas falham de propósito? – YouTube

Código de Defesa do Consumidor

RONCATTO, Carolina da R.. LIMA, Felipe E. de B.. O custo da Justiça para os negócios.

Raking Reclame Aqui

Ministério Público de Minas Gerais. Diagnóstico nacional traça nova perspectiva do perfil, hábitos e comportamento do consumidor em tempos de pandemia

Canal “O Direito e Eu”. Aprenda como ENTRAR com um PROCESSO sem ADVOGADO! – YouTube