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Giro de Direito: trabalho escravo; imunidade parlamentar; e os animais no direito brasileiro – 12 Coronian (Spin#1939 – 10/03/2023)
March 10, 2023
Sejam bem-vindos ao milésimo nongentésimo trigésimo nono Spin de Notícias, o seu giro diário de informações científicas… em escala sub-atômica.
E nesse Spin de Notícias falaremos sobre…Direito!!
*Este episódio, assim como tantos outros projetos vindouros, só foi possível por conta do Patronato do SciCast. Se você quiser mais episódios assim, contribua conosco!*
Sobre o calendário Dekatrian:
Patronato do SciCast:
Contatos:
Expediente:
Produção Geral: Tarik Fernandes, Juliana Cabral e Fernando Malta
Episódio: Tulio Tonheiro Edição: Felipe Reis
Referências e Indicações
Linktree: https://linktr.ee/tuliotonheiro
FONSECA, Caue. Trabalhadores de colheita de uva são resgatados em regime análogo à escravidão no Rio Grande do Sul. Folha de São Paulo. Matéria de 24 fev. 2023.
SAKAMOTO, Leonardo. ‘Escravizados do vinho’ no RS narram tortura com choque e spray de pimenta. Portal UOL. Matéria de 25 fev. 2023.
LARA, Lorena. O que é trabalho análogo à escravidão, segundo a lei brasileira. Portal G1. Matéria de 28 fev. 2023.
FOSTER, Gustavo. Vereador de Caxias do Sul é acusado de xenofobia contra baianos em caso de trabalho escravo em vinícolas. Portal G1. Matéria de 28 fev. 2023
BONIN, Robson. Patriota expulsa vereador que defendeu trabalho escravo em vinícolas do RS. Coluna Radar, Veja. Matéria de 1 mar. 2023.
ECKER, Aline. “Eu acho que não é necessário”, afirma presidente da Câmara de Caxias sobre pedir desculpas por declarações de vereador.Jornal Gaúcha ZH. Matéria de 1 mar. 2023.
LOPES, Mônica. Quais são os limites da imunidade do Vereador? Instituto Brasileiro de Política Municipal. Publicado em 14 mar. 2022
Projeto de Lei nº 6.054/2019
Projeto de Lei nº 6.054/2021
Portal Consultor Jurídico. STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação. Matéria de 19 de jun. 2018
LIMA, Adriana. Posso deixar minha herança para o meu cachorro?. Jusbrasil
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