Portal Deviante

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Giro de Direito: penas alternativas para furto famélico; passe livre; e empréstimo consignado – 16 Lunan (Spin#1809 – 24/10/2022)

October 24, 2022

Sejam bem-vindos ao milésimo octogentésimo nono Spin de Notícias, o seu giro diário de informações científicas… em escala sub-atômica.


E nesse Spin de Notícias falaremos sobre…Direito!


*Este episódio, assim como tantos outros projetos vindouros, só foi possível por conta do Patronato do SciCast. Se você quiser mais episódios assim, contribua conosco!*





Sobre o calendário Dekatrian:


Patronato do SciCast:


Contatos:


Expediente:


Produção Geral: Tarik Fernandes, Juliana Cabral e Fernando Malta


Episódio: Túlio TonheiroEdição: Felipe Reis



Referências e Indicações 


Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome – Agência Câmara de Notícias


Projeto de Lei PL 4540/2021


Projeto de Lei PL 1244/2011


Projeto de Lei PL 7959/2010


Projeto de Lei PL 1878/2007


Furto famélico: por que subtrair comida para sobreviver não é crime? – UOL


O crescimento dos casos de furto famélico – Migalhas


Quanto custa um preso no Brasil? – Politize! Educação Política no Jusbrasil


STJ manda soltar mãe presa por furtar R$ 21,69 em alimentos – Correio Braziliense


Xampu, miojo e frango: pequenos furtos levam pobres à prisão e mobilizam até o STF – Metrópoles


Os 32 milhões de ausentes: veja os estados com maior abstenção no 1º turno – Revista Exame


Abstenção no 1º turno é maior entre menos escolarizados e mais jovens – CNN Brasil


STF: Maioria referenda decisão que autorizou passe livre nas eleições – Migalhas


Portal Passe Livre pela Democracia


Lei libera empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil – Migalhas


Órgãos do consumidor pedem veto de consignado a pobres: “covardia” – Migalhas


Consignado do Auxílio Brasil tem juros mais altos que média de outras modalidades de empréstimo pessoal – G1


MP junto ao TCU pede suspensão do consignado do Auxílio Brasil pela Caixa – InfoMoney


Parecer do TCU recomenda suspensão do empréstimo consignado do Auxílio Brasil – G1


Caixa suspende operações consignadas no Auxílio Brasil – Agência Brasil