Fazenda Pública em Juízo

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Latest Episodes

PFPemJ#56 – 2024Ep02 – O processo dialógico e a intervenção do Poder Judiciário em Políticas Públicas
February 08, 2024

Neste episdio, o Professor Lus Vale recebe o Professor Hlio Rios para tratar do controverso tema da interveno judicial em polticaspblicas.

PFPemJ#55 – 2024Ep01 – Precatorios
January 16, 2024

Para iniciar a temporada de 2024, o Professor Lus Vale recebeu o Professor Ravi Peixoto, com o objetivo de discutir a temtica dos Precatrios, inclusive com a anlisedaADI7064/DF.

PFPemJ#54 – Advocacia Pública nos Tribunais Superiores
November 14, 2023

Neste episdio, o Professor Lus Vale conversou com a Professora Fernanda Tonetto sobre a atuao estratgica da Advocacia Pblica, no mbito dos TribunaisSuperiores.

PFPemJ#53 – Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
July 26, 2023

Neste episdio, o Professor Lus Vale dialoga com o Professor Mozart Borba sobre as controvrsias relativas ao cumprimento de sentena de obrigao de pagar quantia contra a FazendaPblica.

PFPemJ#52 – Fazenda Pública e Competência: Julgamento das ADIs 5492 e 5737
June 26, 2023

Neste episdio, o Professor Lus Vale comenta o julgamento das ADIs 5492 e 5737, cujos termos impactam no regramento da competncia em causas que envolvam oPoderPblico.

PFPemJ#51 – Coisa Julgada e Precedente
February 16, 2023

Neste episdio, o professor Lus Vale conversa com o professor Paulo Mendes sobre as relaes entre coisa julgada e precedente, incluindo os debates sobre os temas 881 e 885 do Supremo Tribunal Federa

PFPemJ#50 – Sanções Premiais e a Fazenda Pública
January 16, 2023

Neste episdio, o Professor Lus Vale recebe o Professor Marcelo Mazzola, para tratar de como o tema das sanes premiais pode ser aplicado nas situaes que envolvam a Fazenda Pblica.

PFPemJ#49 – Contratos Administrativos (Direito Administrativo) e Arguição de Relevância no Recurso Especial (Processo Civil)
January 09, 2023

Comeamos o ano com um formato diferente! Neste episdio, o Professor Rafael Oliveira comentou um tema de Direito Administrativo e o Professor Lus Vale um tema de Processo Civil. Vale a pena conferir

PFPemJ#48 – Direito à saúde na jurisprudência
December 07, 2022

Neste episdio, o Professor Lus Vale recebe o Professor Mrcio Cavalcante para um debate sobre a efetivao do direito sade, de acordo com a viso dos Tribunais.

PFPemJ#47 – Sistema de Precedentes e a Fazenda Pública
October 29, 2022

Neste episdio, o Professor Lus Vale recebe a Professora Ana Flvia para debater os impactos do sistema de precedentes na atuao da Fazenda Pblica.