Professor Medina

Professor Medina


Latest Episodes

Abuso processual - Assédio judicial - Falsos litígios (sham litigation) - Ações judiciais estratégicas (strategic lawsuits against public participation) - Podcast do Professor Medina - Episódio 31
November 03, 2020

Abuso processual e assédio judicial. Falsos litígios (sham litigation). Ações judiciais estratégicas contra participações públicas (strategic lawsuits against public participation). Liberdade de expressão. Boa-fé objetiva. Litigância de má-fé. Podcast do

Herança digital - Conflito entre direito de herança e direito à intimidade - Tutela post mortem dos direitos do de cujus - Podcast do Professor Medina - Episódio 30
October 22, 2020

Herança digital - Conflito entre direito de herança e direito à intimidade - Tutela post mortem dos direitos do de cujus - Podcast do Professor Medina - Episódio 30 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Trib

A tese da "taxatividade mitigada pela urgência" das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento - Podcast do Professor Medina - Episódio 29
October 15, 2020

A tese da "taxatividade mitigada pela urgência" das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento - Podcast do Professor Medina - Episódio 29 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/

A função contramajoritária da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito - Aniversário da Constituição - Uma homenagem a Celso de Mello - Podcast do Professor Medina – Episódio 28
October 08, 2020

A função contramajoritária da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito - Aniversário da Constituição - Uma homenagem a Celso de Mello - Podcast do Professor Medina – Episódio 28  Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na li

Direito fundamental da pessoa com deficiência à educação inclusiva - Dec. 10.502/2020 (Política Nacional de Educação Especial) - "Escolas especializadas" - Podcast do Professor Medina – Episódio 27
October 05, 2020

Direito fundamental da pessoa com deficiência à educação inclusiva - Fundamentos constitucionais - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Decreto 10.502/2020 (Política

Embargos de declaração - Omissão - Casos repetitivos, IAC, declaração de inconstitucionalidade pelo STF - Manifestação superveniente à decisão embargada - Podcast do Professor Medina – Episódio 26
August 20, 2020

Embargos de declaração - Omissão - Casos repetitivos, IAC, declaração de inconstitucionalidade pelo STF - Manifestação superveniente à decisão embargada - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 26 Acesso às obras

Tribunal Penal Internacional - Crimes contra a Humanidade - Genocídio - Estatuto de Roma - Constituição - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 25
July 17, 2020

Tribunal Penal Internacional - Crimes contra a Humanidade - Genocídio - Estatuto de Roma - Uma análise, a partir da Constituição Federal brasileira - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 25  Os valores ori

Processos estruturantes - Lides estruturais - Complexidade - Participação - Fundamentação - Medidas executivas - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 24
June 10, 2020

Processo estruturante - Lides estruturais - Complexidade - Participação - Amicus curiae - Prova pericial - Fundamentação da decisão judicial - Medidas executivas - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 24 Os val

Direito fundamental de acesso à informação e democracia – Accountability - Ministério da Saúde e informações sobre a covid-19 – Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina - Episódio 23
June 08, 2020

Direito fundamental de acesso à informação e democracia – Accountability - Ministério da Saúde e informações sobre a covid-19 – Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina - Episódio 23 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as

Ativismo judicial - Legalismo autocrático e reações do Supremo Tribunal Federal - Sistema interacional - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 22
June 04, 2020

Ativismo judicial - Legalismo autocrtico e reaes do Supremo Tribunal Federal - Sistema interacional - Conceitos fundamentais - Anlise de caso - Podcast do Professor Medina Episdio 22 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as v