Norma aprovada pela ALMG prevê a permuta de terrenos entre o Estado e a antiga proprietária da área.

Boletim da ALMG - Edição n.º 5834

A norma regulamenta o fundo, que financia ações para a racionalização do uso da água, prevenção de inundações e controle da erosão do solo.

A norma busca promover as práticas de inclusão e assistência às pessoas com deficiência.

O Supremo Tribunal Federal decide se mantém o limite para suspensão do pagamento da dívida em abril.

Boletim da ALMG - Edição n.º 5829

Criada, por lei, em 2005, a data busca conscientizar a sociedade sobre formas de inclusão das pessoas com a doença, estimular a prevenção e a reabilitação, e ainda, a participação de todos em iniciativas para erradicar a hanseníase.

A data entrou para o calendário oficial de Minas após decreto editado pelo governador Fernando Pimentel, em 2016.

Dono de sucessos que marcaram época, figura influente para músicos de muitas gerações e três vezes vencedor do Grammy Latino, Djavan é um dos maiores artistas do país.

A medida visa prevenir e combater a violncia domstica por meio da conscientizao e recuperao dos agressores.