J a fornecedora de energia tem prazo de 45 para resolver o problema, segundo o Procon Assembleia.

A regio responde por mais de 70% da produo nacional de peixes.

Boletim da ALMG - Edio n. 5825

A norma determina que pessoas condenadas sejam includas em um cadastro para ajudar a identificar esses agressores e seus antecedentes.

O objetivo conhecer a percepo dos clientes em relao s companhias areas.

Candidatos aos cargos de procurador, consultor legislativo, do processo legislativo e redator-revisor participam da terceira etapa do processo seletivo.

Pela lei em vigor, o poder pblico deve adotar medidas para incentivar a produo de frutas em 14 municpios da regio.

Boletim da ALMG - Edio n. 5824

Lei aprovada pela ALMG institui o Dia Estadual da Gestante, em 28 de maio.

O objetivo da lei em vigor garantir a quem tem a doena os direitos previstos s pessoas com deficincia.